0056895-56.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 13:23

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

29/08/2025, 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 13:39:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2025, 13:39

Conclusão

28/08/2025, 13:39

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/08/2025, 11:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/08/2025, 11:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.194 transitou em julgado em 15/07/2025.

27/08/2025, 11:42

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 10:28:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2025, 10:28

Remessa

30/07/2025, 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 13:03:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/07/2025, 13:03

Remessa

30/07/2025, 09:00

Em Atos do Procurador.

30/07/2025, 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 09:01:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 09:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/07/2025, 10:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 194.

28/07/2025, 10:14

Documentos

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