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0056090-06.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
Reu
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

27/06/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:19:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025, 08:19

Conclusão

27/06/2025, 08:19

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2025, 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/06/2025, 09:36

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 271 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 289 foi salvo indevidamente.

26/06/2025, 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 290.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 271 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 11:25

Remessa

25/06/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2025, 09:48

Remessa

25/06/2025, 08:56

Em Atos do Procurador.

25/06/2025, 08:55

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 08:22
Documentos
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