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0023970-36.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WENDERSON RAMOS BARBOSA
CPF 053.***.***-85
BRYAN KELVIN DE SOUZA MOREIRA
CPF 001.***.***-03
JAIRO PANTOJA DOS SANTOS
CPF 054.***.***-02
WENDERSON RAMOS BARBOSA
CPF 053.***.***-85
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2026, às 09:43:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2026, 09:43Conclusão
08/05/2026, 09:43GABINETE 01
05/05/2026, 17:16Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Relator.
05/05/2026, 17:12Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.
05/05/2026, 17:11Certifico que o presente feito foi levado na 1455ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2026, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu, admitiu a análise do juízo de retratação e, no mérito, o rejeitou, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores: Juiz convocado MARCONI PIMENTA (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Revisor), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente). Procurador de Justiça: Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.
05/05/2026, 15:56Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2026 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2026 em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000069/2026
23/04/2026, 18:50Pauta de Julgamento (05/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2026
23/04/2026, 15:32JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1455, DO DIA 05/05/2026, às 08:00 HORAS
23/04/2026, 15:30Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
25/03/2026, 17:08Certifico que, em plenário, na sessão 1450ª do dia 24/03/2026, o presente feito foi retirado de pauta ante a ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO.
25/03/2026, 17:08Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2026 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2026 em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000045/2026
11/03/2026, 21:38Pauta de Julgamento (24/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2026
11/03/2026, 15:42Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376
•23/11/2023, 13:32
TipoProcessoDocumento#6000376
•23/11/2023, 13:34