Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0026789-72.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
OAB/AP 4627Representa: PASSIVO
MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE
OAB/AP 2748Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:35

Processo Desarquivado

28/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão

28/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES CUNHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:13

Desentranhado o documento

13/03/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 03:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 03:27

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 15:47
Documentos
Decisão
14/07/2023, 20:18
Decisão
12/12/2023, 13:56
Decisão
04/06/2024, 09:45
Despacho
12/07/2024, 11:49
Sentença
03/09/2024, 09:28
Decisão
30/09/2024, 10:00
Despacho
29/04/2025, 12:05
Despacho
30/04/2025, 15:11
Acórdão
29/05/2025, 12:11
Despacho
27/06/2025, 13:15