0057340-74.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Autos em trâmite no GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, proc nº 5001938-10.2025.8.03.0001.

14/07/2025, 13:09

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

27/06/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:19:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025, 08:19

Conclusão

27/06/2025, 08:19

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2025, 09:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/06/2025, 09:48

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 364 TRANSITOU EM JULGADO em 24/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 11:25

Remessa

25/06/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2025, 09:48

Remessa

25/06/2025, 08:47

Em Atos do Procurador.

25/06/2025, 08:47

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:11:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 08:11

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/06/2025, 13:03

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 364.

24/06/2025, 12:55

Documentos

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