0050285-72.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:03

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

04/08/2025, 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 09:07:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025, 09:07

Conclusão

01/08/2025, 09:07

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2025, 15:18

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 295 TRANSITOU EM JULGADO em 05/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2025, 15:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 13:53

Remessa

17/07/2025, 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

17/07/2025, 11:20

Remessa

16/07/2025, 18:28

Em Atos do Procurador.

16/07/2025, 18:28

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 15:09:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025, 15:09

Remessa

16/07/2025, 12:09

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #295.

16/07/2025, 11:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

16/07/2025, 11:48

Documentos

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