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0056891-19.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
Reu
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 10:15

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

30/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 09:28

Conclusão

30/07/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/07/2025, 10:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/07/2025, 10:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 325 TRANSITOU EM JULGADO em 23/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/07/2025, 10:15

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/06/2025, 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 12:12

Remessa

23/06/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:38:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 10:38

Remessa

23/06/2025, 08:52

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 08:22:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025, 08:22

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025, 12:22
Documentos
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