0001289-36.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JEFERSON TRINDADE FERREIRA

CPF 709.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/07/2025, 08:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

24/07/2025, 08:01

Nº: 4678841, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 23/07/2025

23/07/2025, 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente.

23/07/2025, 09:51

Este movimento foi cancelado pelo movimento 62. Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/07/2025, 09:51

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 39 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/07/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025, 07:31

Remessa

18/07/2025, 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/07/2025, 13:32

Remessa

18/07/2025, 09:57

Em Atos do Procurador.

18/07/2025, 09:57

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 15:00:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 15:00

Remessa

17/07/2025, 09:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #39.

17/07/2025, 09:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/07/2025, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponivel

0001289-36.2025.8.03.0000

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

Nº: 4678841, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 23/07/2025

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 39 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 15:00:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #39.

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 62. Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.