0001172-45.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · Gabinete 01

Partes do Processo

KLEVERTON BARBOSA PANTOJA

CPF 707.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/05/2026, 20:38

Certifico a Suspensão do feito, em consonância com a Decisão exarada no mov.75, por a matéria está afeta ao Tema 1270 do STJ, que se encontra submetida à julgamento. Última pesquisa: 14/04/2026.

14/04/2026, 11:03

Certifico a SUSPENSÃO do feito, consoante decisão exarada no mov.75.

11/02/2026, 10:51

Certifico a SUSPENSÃO do feito, consoante decisão exarada no mov.75.

14/10/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2025, 14:25

Remessa

09/10/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

09/10/2025, 13:31

Remessa

09/10/2025, 12:57

Em Atos do Procurador.

09/10/2025, 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de October de 2025, às 13:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 13:45

Remessa

02/10/2025, 10:11

Remessa

02/10/2025, 10:11

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 75.

02/10/2025, 09:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 09:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2025, 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 12:50

Documentos

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