0000242-97.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA

OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Autos em trâmite no GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, proc nº 5001938-10.2025.8.03.0001.

14/07/2025, 13:05

Em Atos do Juiz. Recurso de apelação improvido e transitado em julgado (ordens 294 e 312), cumpra-se o acordão.Em se tratando de julgamento em conjunto, certifique-se o trânsito em julgado e o cumprimento de expediente dos respectivos acórdãos das ações das açõe (...)

11/07/2025, 12:27

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:45:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025, 08:45

Conclusão

01/07/2025, 08:45

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/06/2025, 13:27

Certifico que o Acórdão de mov.294 transitou em julgado em 17/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/06/2025, 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025, 10:03

Remessa

25/06/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/06/2025, 09:48

Remessa

25/06/2025, 09:02

Em Atos do Procurador.

25/06/2025, 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 08:14:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 08:14

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/06/2025, 12:53

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 294.

23/06/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:38:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2025, 12:38

Documentos

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