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0001254-76.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
GUILHERME SANTANA DE SOUZA
CPF 045.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.
20/08/2025, 10:32Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025071200F5TNX
20/08/2025, 10:31Nº: 4680263, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2025
14/08/2025, 12:26Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.33, transitou em julgado para a acusação em 23/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal
04/08/2025, 09:05Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 20/06/2025 (MO n.45).
26/06/2025, 12:45Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 07:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/06/2025, 07:58Remessa
24/06/2025, 09:13Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
24/06/2025, 09:10Remessa
24/06/2025, 08:37Em Atos do Procurador.
24/06/2025, 08:37Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/06/2025, 09:083ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
20/06/2025, 13:47REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 53.
20/06/2025, 13:36Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/06/2025, 13:33ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2025, 10:18Documentos
Nenhum documento disponivel