Voltar para busca
0001419-26.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
CAIO PAIXAO FORTUNATO
CPF 705.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
21/08/2025, 09:42Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025071427AT3XO
21/08/2025, 09:40Nº: 4680287, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 15/08/2025
15/08/2025, 10:06Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 47 TRANSITOU EM JULGADO em 11/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
15/08/2025, 09:35Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 08/08/2025 .
11/07/2025, 08:08Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente.
11/07/2025, 08:08*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 08/08/2025 .
11/07/2025, 08:07Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2025, 07:38Remessa
10/07/2025, 14:17Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 13:37:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
10/07/2025, 13:37Remessa
09/07/2025, 19:23Em Atos do Procurador.
09/07/2025, 19:23Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/07/2025, 13:299ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
09/07/2025, 13:15REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 47.
09/07/2025, 12:21Documentos
Nenhum documento disponivel