6001209-67.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MAICON TOURINHO CONCEICAO

CPF 036.***.***-70

Autor

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

CPF 523.***.***-34

Autor

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

CPF 127.***.***-87

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB/AP 1332•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 13/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Transitado em Julgado em 26/05/2025

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Juntada de Certidão

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 13/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

04/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

04/06/2025, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/05/2025.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001209-67.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO IMPETRADO: CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

08/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/05/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#225

•07/05/2025, 13:14