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0038973-60.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WALDILON OLIVEIRA DE ARAUJO
CPF 060.***.***-38
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/06/2025, 08:55Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA já está incluída no processo de execução SEEU nº 5002425-14.2024.8.03.0001 movimento 100 dos presentes autos.
18/06/2025, 08:39Certifico, nos termos do artigo 22, § 1º da RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que procedi à transferência da competência da carta guia/guia de recolhimento no BNMP para a Vara de Execução competente Informe do evento O(a) Servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA, comunica a Transferência de Documentos de WALDILON OLIVEIRA DE ARAÚJO , RJI 235119868-15, do Juízo Expedidor (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para o Juízo Competente (VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ). Documentos a serem transferidos: Peça Guia de Recolhimento Nº 0038973-60.2023.8.03.0001.03.0001-08 Expedida por 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 29/05/2025 12:33:38 Documentos Relacionados (selecionados automaticamente): Peça Mandado de Prisão Nº 0033947-81.2023.8.03.0001.01.0001-09 Expedida por VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ em
18/06/2025, 08:27Faço juntada a estes autos de Carta Guia de WALDILON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
17/06/2025, 12:04GUIA DE RECOLHIMENTO gerada no BNMP, aguarda-se assinatura pelo magistrado.
29/05/2025, 12:34Certifico que a certidão de existÊncia de débito foi encaminhada via SEI nº 0008144-44.2025.8.03.0901.
29/05/2025, 11:54Certifico que foi encaminhada a certidão de dívida ativa de ordem (#135), via e-mail: [email protected].
29/05/2025, 11:44CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - WALDILON OLIVEIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 29/05/2025
29/05/2025, 11:27CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WALDILON OLIVEIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 29/05/2025
29/05/2025, 11:10Decurso de Prazo para a parte ré efetuar o pagamento voluntário da pena de multa e custas processuais, findado o prazo legal em 21/05/2025.
29/05/2025, 11:08Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
09/05/2025, 14:23Certifico que o Edital expedido em 06/05/2025 13:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.
08/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WALDILON OLIVEIRA DE ARAUJO Defensor(a): JULIANA MENDEZ MONTEIRO NR APF/Órgão: • 004877/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CONGOS Intimação da parte, atualmente em lugar ince Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0038973-60.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 3º, II - Código Penal - MORTE - 157, § 3º, II - Código Penal - MORTE Parte
08/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000080/2025
07/05/2025, 18:00Edital (06/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025
06/05/2025, 13:48Documentos
Nenhum documento disponivel