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0002571-53.2023.8.03.0009
Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 2.710,64
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
FIA
LEIA PEREIRA DE SOUZA
CPF 743.***.***-34
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2025, 14:16Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/06/2025, 14:16Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025, 14:16Juntada de Certidão
10/06/2025, 14:16Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 21:53Decorrido prazo de LEIA PEREIRA DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
05/06/2025, 00:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/05/2025 23:59.
05/06/2025, 00:01Decorrido prazo de LEIA PEREIRA DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
05/06/2025, 00:00Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/05/2025 23:59.
05/06/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
04/06/2025, 17:09Publicado Intimação em 08/05/2025.
04/06/2025, 17:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
04/06/2025, 17:09Publicado Intimação em 08/05/2025.
04/06/2025, 17:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2023, 12:49
TipoProcessoDocumento#62
•02/07/2024, 14:16
TipoProcessoDocumento#156
•03/07/2024, 12:07
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 09:34
TipoProcessoDocumento#64
•07/11/2024, 15:59
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#64
•30/01/2025, 17:41
TipoProcessoDocumento#63
•02/02/2025, 11:03
TipoProcessoDocumento#225
•06/05/2025, 22:36
TipoProcessoDocumento#36
•09/06/2025, 21:53