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0025740-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ORIOMARA ARAUJO FERREIRA
CPF 549.***.***-04
JERIEL RODRIGUES DE MORAES
CPF 007.***.***-07
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:55Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal movido pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de JERIEL RODRIGUES DE MORAES e ORIOMARA ARAUJO FERREIRA pela suposta prática do crime de estelionato [art. 171 do CP].Denúncia recebida em 10/01 (...)
01/07/2025, 16:48Decurso de Prazo.
30/06/2025, 13:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
30/06/2025, 13:18Certifico que aguarda prazo para os acusados, citados por edital, apresentarem Resposta à Acusação.
28/05/2025, 12:02Certifico que o Edital expedido em 06/05/2025 20:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.
08/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JERIEL RODRIGUES DE MORAES e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferec Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025740-59.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte
08/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000080/2025
07/05/2025, 18:00Edital (06/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025
06/05/2025, 20:00EDITAL DE CITAÇÃO para - JERIEL RODRIGUES DE MORAES, ORIOMARA ARAUJO FERREIRA - emitido(a) em 06/05/2025
06/05/2025, 20:00Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 10:54:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/04/2025, 10:54Remessa
02/04/2025, 14:20Em Atos do Promotor.
02/04/2025, 14:20Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 08:04:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/04/2025, 08:04Remessa
31/03/2025, 13:34Documentos
Nenhum documento disponivel