0008429-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIZANDRO PATRICK RAMOS DE SOUZA

CPF 027.***.***-70

Autor

ELIZANDRO PATRICK RAMOS DE SOUZA

CPF 027.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 14:21

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

26/06/2025, 12:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:43:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025, 11:43

Conclusão

25/06/2025, 11:43

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2025, 07:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/06/2025, 07:59

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 93 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/06/2025, 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

24/06/2025, 08:36

Remessa

23/06/2025, 18:36

Em Atos do Procurador.

23/06/2025, 18:35

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 13:18:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025, 13:18

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

20/06/2025, 13:15

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 93.

20/06/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:44:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2025, 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025, 10:19

Documentos

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