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0024641-88.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 399.920,05
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. ANTO
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cumprimento de Sentença (honorários). I- Revogo as deciões de id's 24445997 e 24917801, tornando-as sem efeito; II- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, intime-se a autora para recolher as custas iniciais de ingresso, no prazo de 05 (c
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Requeria a parte credora o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar ev Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Requeria a parte credora o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar ev Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo consignado. Alegação de abusividade de juros remuneratórios e capitalização. Contratação de seguro prestamista. Repetição do indébito. Não comprovação da ilegalidade ou abusividade das cláusulas contratuais. Taxas de juros compatíveis com o mercado. Capitalização mensal de juros permitida desde que expressamente pactuada. Ausência de venda casada na contratação do seguro. Repetição em dobro inviável sem comprovação de má-fé
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo consignado. Alegação de abusividade de juros remuneratórios e capitalização. Contratação de seguro prestamista. Repetição do indébito. Não comprovação da ilegalidade ou abusividade das cláusulas contratuais. Taxas de juros compatíveis com o mercado. Capitalização mensal de juros permitida desde que expressamente pactuada. Ausência de venda casada na contratação do seguro. Repetição em dobro inviável sem comprovação de má-fé
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. APELANTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL APELADO: BANCO DO BRASIL SA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secç Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. APELANTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Intimada para comprovar a insuficiência de recursos para recolhimento do preparo, a apela Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024641-88.2023.8.03.0001. APELANTE: VANIA CONCEICAO MONTEIRO MACIEL Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO A apelante pugnou pela gratuidade de justiça. Verifico, no entanto, que o contracheque j Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:03CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 22/02/2024 12:41:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).
25/03/2024, 08:43CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
21/03/2024, 12:19Mandado
16/03/2024, 10:40habilitação
13/03/2024, 20:09Documentos
Nenhum documento disponivel