6001057-19.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

JOSIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF 839.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 09:23

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

03/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2025.

03/06/2025, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 08:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/04/2025, 18:08

TipoProcessoDocumento#64

•20/04/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#74

•23/05/2025, 19:27

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 10:54