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0032672-97.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LAERCIO MARTINS DE MOURA
CPF 029.***.***-32
PANGARE
FRANCISCO FREITAS DA PAZ
CPF 296.***.***-87
Advogados / Representantes
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
OAB/RS 108696•Representa: ATIVO
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente a ação de reintegração de posse. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se deve ser mantida a improcedência da sentença. 3) Razões de decidir. 3.1) Afasta-se a alegação de violação à dialeticidade recursal, pois o apelante i
09/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:12Certifico que finalizo tarefa.
04/06/2024, 11:40Mandado
28/05/2024, 21:59Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 12:52:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/05/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 12:52:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).
30/04/2024, 16:25MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAÉRCIO MARTINS DE MOURA - emitido(a) em 30/04/2024
30/04/2024, 12:45Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 12:52:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LAFAYETTE PEREIRA Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
29/04/2024, 12:52Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 26/06/2024, às 10:00h, intime-se a parte autora pessoalmente, em razão de estar assistida pela DPE. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
29/04/2024, 12:52AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2024 às 10:00h
29/04/2024, 12:50Certifico que envio ao gabinete.
24/04/2024, 09:27Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de ação possessória por meio da qual pretende o autor reintegrar-se na posse do imóvel descrito na inicial, alegando esbulho praticado pelo réu. Passo a sanear o feito. Concorrem os pressupostos de constituição e desenvolvimento (...)
18/04/2024, 11:15Decurso de Prazo
04/04/2024, 12:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/04/2024, 12:49Aguardando prazo.
26/03/2024, 10:28Documentos
Nenhum documento disponivel