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0044628-86.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 482.974,70
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
WANDERSON ALVES MOURAO SOARES
CPF 787.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO
OAB/AP 5791•Representa: ATIVO
MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4760•Representa: ATIVO
HELAINE WANESSA RABELO PACHECO
OAB/AP 4647•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/03/2025, 08:16Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
24/03/2025, 11:42Decorrido prazo de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 01:30Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 01:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/03/2025, 17:49Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025, 13:06Decorrido prazo de WANDERSON ALVES MOURAO SOARES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:10Juntada de Petição de apelação
16/01/2025, 12:35Confirmada a comunicação eletrônica
30/12/2024, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/12/2024, 10:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/12/2024, 10:58Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024, 15:20Conclusos para julgamento
20/08/2024, 10:57Documentos
Decisão
•19/10/2018, 10:39
Decisão
•06/11/2018, 18:09
Decisão
•11/04/2019, 12:31
Decisão
•17/05/2019, 19:32
Decisão
•04/07/2019, 20:53
Decisão
•02/10/2019, 11:51
Petição
•10/10/2019, 09:57
Decisão
•29/11/2019, 10:11
Despacho
•23/04/2020, 18:19
Decisão
•28/05/2020, 09:50
Decisão
•08/07/2020, 07:23
Decisão
•22/07/2020, 13:20
Decisão
•07/09/2020, 19:43
Decisão
•15/10/2020, 12:07
Decisão
•27/01/2021, 12:22