6000937-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

CPF 000.***.***-55

Autor

VARA UNICA DE FERREIRA GOMES

Reu

JONILSON MACIEL MORAIS

CPF 547.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

OAB/AP 3867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 20:50

Expedição de Ofício.

08/06/2025, 20:45

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 09:55

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO em 19/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

03/06/2025, 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.

03/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

03/06/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2025.

03/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de ciência

23/05/2025, 09:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 12:39