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0006038-98.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALAN MARLEY DA SILVA BURASLAN
CPF 429.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 17:16Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 14:09:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/07/2025, 14:09Remessa
15/07/2025, 10:51Em Atos do Promotor.
15/07/2025, 10:51Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 09:16:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2025, 09:16Remessa
10/07/2025, 13:23Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 13:23:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/07/2025, 13:23CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2025, 13:07Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisao de mov. 129.
10/07/2025, 13:06Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 15/02/2034. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 15/02/2046. Recebimento da denúncia: 15/02/2022 (#4) Decisão de suspensão: 24/06/2025 (#129) Crime: artigo 171, caput, do Código Penal Pena: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa Prescrição: 12 anos (art. 109, III do CP)
10/07/2025, 13:05Em Atos do Juiz. Vistos.O réu ALAN MARLEY DA SILVA BURASLAN foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amapá como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal.Procurado pelo Oficial de Justiça no endereço constante dos autos, o réu não foi enc (...)
24/06/2025, 14:40Remeto os autos conclusos
24/06/2025, 08:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
24/06/2025, 08:51Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
18/06/2025, 13:37Remessa
18/06/2025, 09:46Documentos
Nenhum documento disponivel