6011268-14.2025.8.03.0001

Ação Civil ColetivaAssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS BATEDORES E PRODUTORES DE ACAI DO ESTADO DO AMAPA - ASBAP

CNPJ 15.***.***.0001-75

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORISLAN DE SOUSA LIMA

OAB/AP 1657•Representa: ATIVO

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 28/11/2025

03/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BATEDORES E PRODUTORES DE ACAI DO ESTADO DO AMAPA - ASBAP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:01

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:01

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS BATEDORES E PRODUTORES DE ACAI DO ESTADO DO AMAPA - ASBAP REU: BRUNO SANTOS LIMA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011268-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Incidência: [Assembléia]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS BATEDORES E PRODUTORES DE ACAI DO ESTADO DO AMAPA - ASBAP REU: BRUNO SANTOS LIMA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011268-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Incidência: [Assembléia]

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 10:30

Ato ordinatório

•26/06/2025, 09:52

Decisão

•20/08/2025, 08:47

Despacho

•22/09/2025, 15:32

Sentença

•03/11/2025, 15:03