6001278-02.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.520,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

MELKE SOARES NUNES

Terceiro

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

MELKE SOARES NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:59

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

03/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.

03/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001278-02.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Est

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/05/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 10:24

Indeferida a petição inicial

08/05/2025, 20:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#225

•09/05/2025, 10:24