6011658-81.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILSON DOS SANTOS PANTOJA

CPF 209.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

22/09/2025, 13:24

Processo Desarquivado

22/09/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:08

Publicado Notificação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011658-81.2025.8.03.0001. AUTOR: GILSON DOS SANTOS PANTOJA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que a parte autora, intimada a comprovar que faz jus à gratuidade das custas processuais, deixou transcorrer o prazo sem manifestação n Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

01/09/2025, 10:35

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:40

Publicado Notificação em 12/05/2025.

23/06/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

23/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 18:02

Decisão

•01/09/2025, 10:35