0006996-47.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.045,79

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0006996-47.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0006996-47.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a juntada de impugnação ao Cumprimento de Sent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0006996-47.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006996-47.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO.. Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Públ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:22

Certifico a suspensão do presente feito até ulterior decisão do TJAP, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme determinação de ordem #12.

12/03/2024, 10:44

Decurso de Prazo

12/03/2024, 10:42

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/02/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

15/02/2024, 11:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

08/02/2024, 14:22

Certifico a conclusão do feito, haja vista a contestação apresentada.

04/12/2023, 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

04/12/2023, 12:15

Requer juntada de contestação

01/12/2023, 19:48

Requer habilitação

28/11/2023, 09:07

Documentos

Nenhum documento disponivel