6007372-60.2025.8.03.0001

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.022,56

Orgao julgador

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

PRICILA PACHECO BAIA

CPF 006.***.***-33

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA NORONHA BORGES

OAB/PA 39599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de PRICILA PACHECO BAIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007372-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PRICILA PACHECO BAIA REQUERENTE: RODRIGO SILVA DOS SANTOS DECISÃO Sobre o registro da sentença declaratória de união estável, requerido pela parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av. Fab, 1737, Centro, CEP 68906-906 - Macapá - AP Telefone: 96 3312-4563 - Email: [email protected] - Balcão Virtual: 719 055 4929 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

25/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 08:25

Deferido o pedido de PRICILA PACHECO BAIA registrado(a) civilmente como PRICILA PACHECO BAIA - CPF: 006.660.072-33 (REQUERENTE).

21/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:07

Processo Desarquivado

16/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NORONHA BORGES em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 20:18

Decisão

•13/03/2025, 20:18

Sentença

•31/03/2025, 15:38

Decisão

•21/07/2025, 15:41