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6001154-19.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ 02.***.***.0001-06
LILIANE FREITAS COSTA
CPF 832.***.***-00
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983•Representa: ATIVO
ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR
OAB/AP 5245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 11:52Expedição de Certidão.
17/11/2025, 11:52Expedição de Ofício.
17/11/2025, 11:48Juntada de Certidão
11/11/2025, 00:01Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 00:01Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 06:22Decorrido prazo de ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. TEMA 1069/STJ. NÃO PROVIMENTO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde nacional contra decisão que concedeu tutela de urgência para custeio de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (lipoaspiração, abdominoplastia e mastopexia com implante), sob pena de multa diária. II. Questão em discussão A questão em
10/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2025, 11:14Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:13Expedição de Ofício.
09/10/2025, 11:09Conhecido o recurso de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2025, 14:58Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•25/04/2025, 18:21
TipoProcessoDocumento#64
•05/05/2025, 23:16
TipoProcessoDocumento#63
•23/06/2025, 20:43
TipoProcessoDocumento#74
•04/09/2025, 14:58