6037562-40.2024.8.03.0001

Ação Civil PúblicaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:13

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de D. DOS SANTOS ARAUJO NUNES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de D. DOS SANTOS ARAUJO NUNES LTDA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.

02/06/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

02/06/2025, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037562-40.2024.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: D. DOS SANTOS ARAUJO NUNES LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ ajuizou a presente Ação Civil Públ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 15:41

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 11:25

Decisão

•18/10/2024, 13:20

Decisão

•16/12/2024, 16:16

Decisão

•15/01/2025, 15:07

Decisão

•19/02/2025, 14:05

Decisão

•24/03/2025, 12:08

Decisão

•07/04/2025, 14:30

Sentença

•08/05/2025, 21:40