0000760-14.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TIAGO FEITOZA DOS SANTOS

CPF 059.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 15:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:12:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/07/2025, 10:13

Remessa

02/07/2025, 13:38

Em Atos do Promotor.

02/07/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 12:13:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2025, 12:13

Remessa

30/06/2025, 11:42

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 11:06:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/06/2025, 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2025, 10:19

Certifico que encaminho os autos ao MP para requerer o que entender de direito.

30/06/2025, 10:19

Decurso de Prazo.

30/06/2025, 10:16

Certifico que aguarda prazo para apresentação de Defesa Prévia por parte do acusado notificado por edital.

28/05/2025, 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2025047314XBA71

28/05/2025, 12:19

Nº: 4670722, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( Senhor Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 28/05/2025

28/05/2025, 12:17

Certifico que o Edital expedido em 06/05/2025 20:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: TIAGO FEITOZA DOS SANTOS NR APF/Órgão: • 000090/2025 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL NOTIFICAÇÃO do(s) acusado(s), abaixo identificado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa Edital - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - C/ ADVERTÊNCIA 366 CPP Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000760-14.2025.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte

12/05/2025, 00:00

Documentos

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