0011191-44.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/09/2025, 12:51

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/09/2025, 12:51

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:37

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/07/2025, 12:41

Juntada de Petição (outras)

02/07/2025, 12:41

Recebidos os autos

02/07/2025, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/06/2025, 14:17

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:49

Publicado Edital em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 12:18

Despacho

•05/05/2025, 14:37

Decisão

•17/09/2025, 12:51