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0006209-55.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 3.600,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO VIEIRA DE SOUSA
CPF 654.***.***-34
SANDRIO VIEIRA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ 26.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 23:10Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 16:15:18 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
06/02/2023, 16:15Intimação da parte devedora abaixo indicada sobre o bloqueio do valor de R$ 2274,43 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) realizado via Sisbajud, e para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915, CPC, a teor do art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 e nos termos dos Enunciados 140 e 142 do FONAJE, sob pena de liberação do valor para a parte credora.
06/02/2023, 16:15Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 2274,43 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, conforme ID:072023000002220010 e ID:072023000002220028, protocolo 20230000887594.
06/02/2023, 16:14Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 2274,43 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, conforme ID:072023000002220010 e ID:072023000002220028, protocolo 20230000887594.
06/02/2023, 16:12Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada via Sisbajud sob o protocolo nº 20230000887594 e a consulta será repetida até 03/02/2023.
31/01/2023, 15:25Nos termos da Portaria 001/2019, art. 17, encaminho o feito para pesquisa SISBAJUD em desfavor da parte requerida.
10/01/2023, 12:14Evolução da Classe Processual
10/01/2023, 12:08Certifico que o autor entrou em contrato para requere o prosseguimento do feito nos autos via pesquisa SISBAJUD.
15/12/2022, 11:30Decurso de Prazo em 14/12/2022 sem que a parte devedora tenha se manifestado.
15/12/2022, 11:27NOME PARTE: LATAM AIRLINES BRASIL - Parte Ré
13/12/2022, 12:48Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 49 transitou em julgado em 09/11/2022 em relação ao(s) réu(s).
13/12/2022, 12:47Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 11:57:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu). Pagamento voluntário da condenação.
21/11/2022, 16:03Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 11:57:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
21/11/2022, 09:03Certifico que a parte Autora entrou em contato com esta Vara Judicial no dia 17/11/2022, oportunidade em que informou que a parte Vencida não cumpriu com a obrigação, sendo assim, a parte Autora solicitou o prosseguimento do feito com a intimação da Executada, para que, no prazo de quinze (15) dias comprove ou efetue o pagamento voluntário da condenação, não comprovando, que seja aplicada a multa prevista no art. 523, §1º do CPC, no percentual de dez por cento, conseguinte, que seja realizado o bloqueio de valores na conta corrente, via sistema SISBAJUD, com a respectiva transferência para conta do Juízo.
17/11/2022, 11:57Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•14/09/2022, 10:14