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6004702-83.2024.8.03.0001
Tutela Antecipada AntecedenteAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 40.064,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004702-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cooperativa, Abatimento proporcional do preço, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Análise de Crédito]
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004702-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cooperativa, Abatimento proporcional do preço, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Análise de Crédito]
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004702-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cooperativa, Abatimento proporcional do preço, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Análise de Crédito]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004702-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cooperativa, Abatimento proporcional do preço, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Análise de Crédito]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A Advogado do(a) APELANTE: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A APELADO: P. L. V. Advogado do(a) APELADO: ENILTON FE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A e DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A POLO PASSIVO:P. L. V. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILTON FERREIRA VIEIRA - AP5472 INT
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A Advogado do(a) APELANTE: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A APELADO: P. L. V. Advogado do(a) APELADO: ENILTON FE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A e DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A POLO PASSIVO:P. L. V. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILTON FERREIRA VIEIRA - AP5472 INT
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004702-83.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2025, 00:00Documentos
Decisão
•17/02/2024, 07:13
Documento de Comprovação
•27/02/2024, 20:31
Documento de Comprovação
•27/02/2024, 20:31
Decisão
•05/03/2024, 08:53
Decisão
•20/03/2024, 16:36
Decisão
•09/04/2024, 13:55
Decisão
•02/05/2024, 22:01
Sentença
•28/06/2024, 15:23
Decisão
•06/08/2024, 20:30
Sentença
•18/09/2024, 13:12
Outros Documentos
•09/10/2024, 11:53
Decisão
•25/11/2024, 14:32