Voltar para busca
0003365-35.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANACLETO DA C Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 45 RECOLHIMENTO DE CUSTAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0003365-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003365-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigaç
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003365-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigaç
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003365-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigaç
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003365-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigaçã
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003365-35.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A APELADO: ANACLETO DA CONCEICAO BORGES Advogado do(a) APELADO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração interposto por BANCO DO BRASIL S.A em desfavor do r. acórdão assim ementado: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003365-35.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ANACLETO DA CONCEICAO BORGES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003365-35.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ANACLETO DA CONCEICAO BORGES/Advogado(s) do reclamado: RENAN REGO RIBEIRO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO TEMA 1300/STJ. INVIABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. MÁ GESTÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL. INCLUSÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos materiais e morais. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se i) é
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO TEMA 1300/STJ. INVIABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. MÁ GESTÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL. INCLUSÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos materiais e morais. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se i) é
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003365-35.2022.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ANACLETO DA CONCEICAO BORGES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003365-35.2022.8.03.0001. APELANTE: ANACLETO DA CONCEICAO BORGES/Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso de apela
13/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 20:39Faço juntada a estes autos, apenas para fins de regularização processual, da CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL, com diligencia positiva.
24/06/2024, 10:56Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 12:48:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
15/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel