0008139-43.2024.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

BIANCA BRITO DOS SANTOS

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/07/2025, 08:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4675005 (movimento #62), via Malote Digital.

01/07/2025, 08:23

Nº: 4675005, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025, 08:12

Certifico que a DECISÃO MNOCRATICA TERMINATIVA de mov. 35, transitou em julgado no dia 24 de Junho de 2025

24/06/2025, 08:32

Decurso de Prazo em 24/06/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 35.

24/06/2025, 08:31

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

20/06/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:49:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025, 10:49

Remessa

20/06/2025, 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:42:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2025, 10:42

Remessa

20/06/2025, 09:02

Em Atos do Procurador.

20/06/2025, 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2025, 11:08

Remessa

17/06/2025, 10:01

Remessa

17/06/2025, 10:01

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 35.

17/06/2025, 09:39

Documentos

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