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0002275-18.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DAVI DA SILVA NOGUEIRA
CPF 058.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 04:38Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de prisão expedido. Paralelamente, consulta, semestralmente, a localização do acusado, mediante consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, bem como a eventual existência de certidão de óbito junto ao Cartório de Registro Civil – CRC.
28/07/2025, 13:36Certifico que os autos encontram-se aguardando o cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos, cuja validade se estende até 28/07/2033.
28/07/2025, 13:34Faço juntada a estes autos do mandado de prisão preventiva de DAVI DA SILVA NOGUEIRA.
28/07/2025, 13:32Em Atos do Juiz. DAVI DA SILVA NOGUEIRA não foi localizado para receber citação pessoal (##8, 13, e 30).Citado por edital (#44), não compareceu nem constituiu advogado.O Ministério Público requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional, bem como a decret (...)
28/07/2025, 08:47Diante da manifestação (#), concluo para decisão.
11/07/2025, 17:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
11/07/2025, 17:40Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 18:19:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
09/07/2025, 18:22Remessa
07/07/2025, 13:21Em Atos do Promotor.
07/07/2025, 13:21Certifico e dou fé que em 29 de June de 2025, às 13:17:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -
29/06/2025, 13:17Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
20/06/2025, 14:26Diante do decurso do edital (#44 e #45), remeto os autos ao MP.
20/06/2025, 14:24Certifico que o Edital expedido em 26/03/2025 13:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2025 em 13/05/2025.
13/05/2025, 01:00Certifico que o Edital expedido em 26/03/2025 13:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2025 em 13/05/2025.
13/05/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel