0030735-52.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

CPF 062.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

CPF 062.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 16:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025, 13:50

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2025, 14:42

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 152 TRANSITOU EM JULGADO em 26/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2025, 14:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

31/07/2025, 13:42

Remessa

15/07/2025, 23:22

Em Atos do Procurador.

15/07/2025, 23:22

Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 11:39:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2025, 11:39

Remessa

10/07/2025, 11:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #152.

10/07/2025, 11:36

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/07/2025, 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2025, 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025, 13:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 152.

09/07/2025, 12:59

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GABRIEL DOS SANTOS SILVA e provido em parte na data: 25/04/2025 13:27:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2025, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel