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0033525-14.2020.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ELIATAN SANTOS RODRIGUES
CPF 808.***.***-44
Autor
SD ELIATAN
ALCUNHA
ELIATAN SANTOS RODRIGUES
CPF 808.***.***-44
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica à Defesa do acusado.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica à Defesa do acusado.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: RÉU: RAILAN BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0033525-14.2020.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:

15/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 03:50

Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.

12/08/2025, 09:26

Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.

30/07/2025, 08:50

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0033525-14.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ELIATAN SANTOS RODRIGUES.CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO.TESE ACUSATÓR (...)

25/07/2025, 11:22

Concluso ao magistrado.

21/07/2025, 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

21/07/2025, 14:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 08:23:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

21/07/2025, 06:01

ROL DE TESTEMUNHAS - FASE DO ART. 422, DO CPP.

20/07/2025, 13:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 08:23:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

16/07/2025, 18:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 08:23:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

11/07/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/07/2025, 08:04

Remessa

08/07/2025, 08:16
Documentos
Nenhum documento disponivel