6002943-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.700,21

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO SANTOS FARIAS

CPF 157.***.***-34

Autor

ROBERIO MONTEIRO CASTELO

CPF 508.***.***-10

Autor

JOQUIBEDE DE SOUZA FARIAS

CPF 248.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

NUBIA REGINA VERAS DE SOUSA NUNES

CPF 747.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ROBERIO MONTEIRO CASTELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:03

Publicado Alvará em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO SANTOS FARIAS, JOQUIBEDE DE SOUZA FARIAS, NUBIA REGINA VERAS DE SOUSA NUNES, RITA DO C Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002943-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Abono de Permanência]

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO SANTOS FARIAS, JOQUIBEDE DE SOUZA FARIAS, NUBIA REGINA VERAS DE SOUSA NUNES, RITA DO C Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002943-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Abono de Permanência]

18/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 08:36

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:11

Documentos

Outros Documentos

•27/01/2025, 09:13

Outros Documentos

•27/01/2025, 09:13

Outros Documentos

•27/01/2025, 09:13

Despacho

•27/01/2025, 14:42

Despacho

•27/01/2025, 14:42

Decisão

•03/02/2025, 13:32

Ato ordinatório

•11/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

•12/02/2025, 08:43

Termo de Audiência

•26/03/2025, 14:17

Decisão

•27/03/2025, 16:31

Ato ordinatório

•17/04/2025, 10:02

Decisão

•08/05/2025, 12:32

Decisão

•30/06/2025, 09:43

Decisão

•30/07/2025, 21:31

Decisão

•19/09/2025, 10:36