6020386-14.2025.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 94.140,60

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

JONNY EURIPEDES MAMEDIO SIQUEIRA

CPF 018.***.***-66

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177•Representa: ATIVO

ISADORA INACIA MENDES MORAES

OAB/TO 13866•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:14

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:00

Conhecido o recurso de JONNY EURIPEDES MAMEDIO SIQUEIRA - CPF: 018.306.581-66 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:10

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2025, 21:53

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 13:51

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 08:05

TipoProcessoDocumento#62

•18/01/2026, 22:32

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 11:00