6058031-10.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.810,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDNA VANEZA MONTE PENA

CPF 689.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:29

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de EDNA VANEZA MONTE PENA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058031-10.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDNA VANEZA MONTE PENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização do recurso requisitado (ID 20028182). O art. 513 do CPC, ao tratar das di

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 07:59

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de EDNA VANEZA MONTE PENA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDNA VANEZA MONTE PENA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Documentos

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 17:03

Decisão

•07/11/2024, 08:46

Decisão

•07/11/2024, 13:16

Decisão

•07/11/2024, 13:16

Decisão

•06/02/2025, 12:18

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:57

Ato ordinatório

•19/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

•24/02/2025, 11:12

Ato ordinatório

•25/02/2025, 08:38

Decisão

•13/03/2025, 14:31

Decisão

•07/05/2025, 19:51

Ato ordinatório

•12/05/2025, 19:26

Ato ordinatório

•28/07/2025, 14:05

Sentença

•04/08/2025, 08:52