6001305-82.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

CPF 939.***.***-97

Autor

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

CPF 249.***.***-30

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

JAIMESON GOMES FEITOZA

CPF 013.***.***-92

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

OAB/AP 2259•Representa: ATIVO

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:17

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

23/06/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 10:31