6007528-79.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.266,88

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

PABLO GUEVARA SOUTO BATISTA

CPF 893.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:31

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:57

Juntada de Certidão

27/01/2026, 08:37

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:39

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 08:45

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:46

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:33

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 14:14

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/09/2025, 12:58

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 21:19

Sentença

•14/01/2025, 08:38

Despacho

•14/02/2025, 08:59

Despacho

•27/02/2025, 10:56

Sentença

•26/03/2025, 13:00

Petição

•27/03/2025, 15:41

Despacho

•12/05/2025, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•18/06/2025, 12:28