6000614-96.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de IONE REGINA NASCIMENTO DE SOUZA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:09

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IONE REGINA NASCIMENTO DE SOUZA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Públi Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6000614-96.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:38

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:38

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:40

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de IONE REGINA NASCIMENTO DE SOUZA CARDOSO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 19:57

Outros Documentos

•22/05/2024, 17:49

Outros Documentos

•22/05/2024, 17:49

Outros Documentos

•22/05/2024, 17:49

Despacho

•03/06/2024, 18:27

Sentença

•03/07/2024, 08:17

Decisão

•03/09/2024, 13:24

Acórdão

•04/10/2024, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 15:42

Despacho

•27/02/2025, 21:56

Ato ordinatório

•12/05/2025, 13:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 10:24

Despacho

•27/06/2025, 08:38

Decisão

•21/09/2025, 13:20

Ato ordinatório

•06/10/2025, 09:55