6000327-72.2025.8.03.0011

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RENATO FUGACA DE LIMA FILHO

CPF 055.***.***-62

Autor

ESTER DO CARMO SALES

CPF 090.***.***-62

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:41

Juntada de Certidão

30/07/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de ESTER DO CARMO SALES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTER DO CARMO SALES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:20

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 20:06

Decorrido prazo de REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DO UNICO OFICIO DE PORTO GRANDE AP em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.

02/06/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

02/06/2025, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000327-72.2025.8.03.0011. REQUERENTE: RENATO FUGACA DE LIMA FILHO, ESTER DO CARMO SALES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de pedido de registro civil de nascimento tardio, formulado por Renato Fugaca de

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 09:24

Sentença

•11/05/2025, 15:07

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:51