6012357-72.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInfrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

COMISSARIADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CIJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

OAB/AP 2998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:41

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:59

Processo Desarquivado

27/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EMISSARIOS DA CEGONHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.

24/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

24/06/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 12:48

Decisão

•25/04/2025, 09:44

Decisão

•13/05/2025, 10:11

Termo de Audiência

•21/05/2025, 12:48