6004318-83.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 58.011,07

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MONICA LETICIA GAYA NEVES

CPF 870.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:30

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:12

Processo Reativado

11/12/2025, 09:12

Juntada de certidão (outras)

11/12/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004318-83.2025.8.03.0002. APELANTE: MONICA LETICIA GAYA NEVES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004318-83.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MONICA LETICIA GAYA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 e CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intima

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 22:43

Sentença

•01/07/2025, 22:04

Despacho

•12/08/2025, 22:10

Acórdão

•12/11/2025, 15:12