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0042459-53.2023.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 54.233,33
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA
CPF 020.***.***-00
HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES
CPF 886.***.***-63
Advogados / Representantes
ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES
OAB/AP 2641•Representa: ATIVO
JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES
OAB/AP 693•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0042459-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0042459-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0042459-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0042459-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042459-53.2023.8.03.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES DECISÃO Para que se evite posterior alegação de nulidade, vista ao Autor dos documentoj untados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113)
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042459-53.2023.8.03.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113) Trata-se de Ação de Imissão na Posse de Bem Imóvel com Pedido de Tutela Provisória de Urgência
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042459-53.2023.8.03.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA REU: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES DECISÃO REVOGO a decisão de ID 17030216, eis que foi juntada por equívoco a estes autos, não guardando pertinência com o obje Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113)
14/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:14Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 17:33:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES (Advogado Autor).
14/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 17:33:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES
04/06/2024, 17:37Nos termos da Portaria PROMOVO INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação de ordem 27, bem como, no prazo de 15 dias, responder aos termos da reconvenção, sob pena de revelia.
04/06/2024, 17:33Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
28/05/2024, 12:53Contestação e Reconvenção
27/05/2024, 19:11MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE para - PEDRO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MESQUITA - emitido(a) em 21/05/2024
21/05/2024, 15:41Documentos
Nenhum documento disponivel