0041297-23.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUCINEIA CORREIA TAVARES

CPF 687.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

OCTACIANO FERREIRA SILVA

OAB/DF 44923•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

25/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041297-23.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LUCINEIA CORREIA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025

13/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:05

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:26

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 11:03

Decisão

•05/02/2024, 20:48

Decisão

•07/03/2024, 18:43

Despacho

•23/05/2024, 12:36

Sentença

•02/08/2024, 11:47

Petição

•16/09/2024, 15:45

Decisão

•07/11/2024, 15:40

Decisão

•12/05/2025, 19:41

Sentença

•06/08/2025, 11:25